A III Conferência Municipal de Educação de Aquiraz – COMEA teve como referência a 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE, cujo tema é: “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
A III COMEA 2018 foi um espaço democrático de debates, aberto pelo poder público e articulado com a sociedade, onde os cidadãos que representam as escolas, participaram da elaboração e avaliação de políticas públicas de Educação.
O evento teve por objetivo dar voz e voto aos representantes da Educação Municipal de Aquiraz, promover a formulação e avaliação de temas relevantes de interesse público sobre a educação, para o desenvolvimento do município, para a produção de discussões e consensos que mobilizem o conjunto da sociedade e para a construção de estratégias e ações que garantam uma educação de qualidade social.
A III COMEA não foi um evento isolado, mas articulou- se com a Conferência Estadual e com a Conferência Nacional, respondendo aos anseios da sociedade, que no caso específico, são os desafios pela melhoria da qualidade da educação pública municipal de Aquiraz.
Dentro da programação foram discutidos assuntos contidos nos oito Eixos temáticos sendo:
EIXO I – O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.
EIXO II – Planos decenais e o SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais.
EIXO III – Planos decenais, SNE e gestão democrática, participação popular e controle social.
EIXO IV – Planos decenais, SNE e a democratização da educação: acesso, permanência e gestão.
EIXO V – Planos Decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão.
EIXO VI – Planos Decenais, SNE e políticas setoriais de desenvolvimento da educação: cultura, desporto, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.
EIXO VII – Planos Decenais, SNE e valorização dos profissionais de educação: formação, carreira, remuneração, condições de trabalho, saúde.
EIXO VIII – Planos Decenais, SNE, financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.
EIXO I – O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.
EIXO II – Planos decenais e o SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais.
EIXO III – Planos decenais, SNE e gestão democrática, participação popular e controle social.
EIXO IV – Planos decenais, SNE e a democratização da educação: acesso, permanência e gestão.
EIXO V – Planos Decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão.
EIXO VI – Planos Decenais, SNE e políticas setoriais de desenvolvimento da educação: cultura, desporto, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.
EIXO VII – Planos Decenais, SNE e valorização dos profissionais de educação: formação, carreira, remuneração, condições de trabalho, saúde.
EIXO VIII – Planos Decenais, SNE, financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.
Foram convidados para participar do evento servidores das escolas públicas municipais, escolas estaduais, particulares, pais, alunos, secretários municipais, vereadores, membros do Ministério Público, Poder Judiciário, Conselhos Municipais do FUNDEB, alimentação escolar, dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, do idoso, das mulheres, dentre outros, visando garantir a ampla participação dos vários segmentos da sociedade aquirazense.
O Prefeito Edson Sá aproveitou a ocasião para salientar os esforços de sua gestão em garantir a qualidade da educação.
A Secretária Municipal de Educação, professora Lúcia Veras agradeceu a presença de todos, explicou sobre a importância da III Conferência Municipal de Educação de Aquiraz, para a melhoria das políticas educacionais do país, e a Secretária Executiva de Educação, professora Aurila Maia ministrou a palestra cujo tema era “Pacto Federativo”.
Paralelamente à Conferência, houve reunião com representação dos pais e alunos com o objetivo principal de ouvir a escola pública, suas sugestões, avanços e desafios.
Após apresentação das propostas de modificação, atualização e correção do Texto Referência da III CONAE 2018, pelos respectivos relatores de Eixo, foram eleitos seis delegados para representar o município de Aquiraz na Conferência Estadual de Educação a se realizar no dia 29 de agosto do corrente ano.
Qualquer discussão feita no âmbito das questões curriculares da Educação Básica precisa sustentar a defesa da diversidade, fundamental ao projeto da nação democrática expresso na Constituição Brasileira e que se reflete na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz, Documento Referência da CONAE 2018, Fórum Estadual de Educação.
Mais informações:
Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz
(85) 4062-8090 – educacao@aquiraz.ce.gov.br
Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz
(85) 4062-8090 – educacao@aquiraz.ce.gov.br
